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Projeto para isenção de IPTU passa pelo primeiro turno

Na noite de ontem - 12 de novembro, os Vereadores aprovaram por maioria, ausente o Vereador Paulo de Lima, em primeira votação, o Projeto de Lei de autoria do Vereador Fernando Pilatti, que tem como objetivo conceder a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ao proprietário de imóvel, que seja portador de doença ...

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Vereadores aprovam projeto em regime de urgência

Na noite de ontem – 05 de novembro, os Vereadores aprovaram por unanimidade em segunda discussão, votação e redação final, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre as ligações de água e energia elétrica em edificações sem alvará de construção e/ou habite-se em construções anteriores a 5 (cinco) anos. Esta matéria, despachada em regime de urgê ...

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Vereadores aprovam Plano de Cultura

Na noite de ontem - 29 de outubro, os Vereadores aprovaram por maioria, em segunda votação e Redação Final, o Plano Municipal de Cultura, estando ausente o Vereador Idemar Zanetti. A matéria em questão, visa organizar, regular e nortear a execução das políticas municipais de cultura, com previsão de ações de curto, médio e longo prazo. Despachados ...

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Diretor do Hospital faz uso da tribuna na Câmara

Na 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada na noite de ontem – 22 de outubro, o Diretor do Hospital São Cristóvão Amauri Zardinello, a convite do Presidente da Casa, fez uso da tribuna para falar sobre a situação financeira da entidade e suas demandas. Amauri apresentou dados importantes, explanou sobre o expressivo número de pesso ...

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Projeto substitutivo de indenização de sobreaviso é aprovado

Na noite de ontem – 15 de outubro, os Vereadores aprovaram por unanimidade em segundo turno, a Redação Final do Projeto que prevê a instituição do Programa de Indenização de Sobreaviso, tendo como objetivo, legalizar o pagamento de servidores municipais, que, embora estando em período normal de repouso, permanecem à disposição da Prefeitura de aco ...

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Pauta extensa na Sessão desta semana

A Sessão Ordinária de ontem - 08 de outubro foi marcada por uma extensa pauta na Ordem do Dia. Ao todo, onze matérias foram deliberadas, dentre elas, o Projeto para doação de lotes urbanos, de propriedade do município, tendo este, uma Emenda Legislativa aprovada pelos Edis que suprime o Art. 4º, que possibilitava o uso do imóvel como garantia hipo ...

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Vereadores participam do 1° Meeting de Turismo da Região Oeste

Os Vereadores Airo Ozelame, Juares Berté, Maicon Gehlen e Paulo Cesar de Lima, participaram do 1° Meeting de Turismo da Região Oeste, que aconteceu nesta segunda-feira (30), em Xanxerê. O evento é uma iniciativa do Conselho Regional de Turismo do Grande Oeste (Conturoeste) e tem como objetivo debater sobre o desenvolvimento do turismo regional, ...

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Pauta da Semana

Durante a Sessão Ordinária da noite de ontem – 24 de setembro, os Vereadores aprovaram a Indicação do Vereador Juares Berté para instalação de lombada na Rua Airo Ozelame, em frente à Escola Municipal Airo Ozelame e rejeitaram por maioria, a Indicação do Vereador Paulo Cesar de Lima que sugeria a criação de uma Secretaria Municipal de Cultura, T ...

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Projeto de sobreaviso é destaque na sessão

Antecedendo a Sessão de ontem – 17 de setembro, e atendendo ao pedido dos servidores e do Sindicato dos Trabalhadores Públicos, aconteceu uma reunião sobre o Projeto de Lei 009/2019 que trata dos plantões e sobreavisos da Secretaria Municipal de Saúde do Município, onde os servidores manifestaram descontentamento com os valores estipulados no proj ...

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Pauta cheia na sessão de ontem

A Câmara Municipal discutiu e aprovou na noite de ontem – 10 de setembro, em segundo turno, cinco Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, os quais previam; fixação de diárias dos servidores públicos; doação de lotes urbanos; alteração da Lei sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência; política municipal de atenção à pe ...

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